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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:18
Júri em Peruíbe condena réu acusado de matar casal por vingança
A pena foi arbitrada em 39 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 16:48
Justiça anula multa aplicada pelo DETRAN diante da não comprovação do ilícito
O condutor foi acusado de dirigir alcoolizado.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 14:35
Quem perder o prazo não poderá sacar contas inativas do FGTS, diz Caixa Econômica Federal
Diretor-executivo da Caixa explica que prazo final para os saques é 31 de julho. Site do banco para tirar dúvidas já recebeu mais de 26 milhões de acessos.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 10:56
Justiça defere pedido de prisão domiciliar para que sentenciada possa criar seus filhos
A prisão domiciliar será em período integral, com comunicação prévia de endereço, autorizadas saídas eventuais apenas para acompanhamento e tratamento de sua saúde e dos filhos.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 11:16
Homem é condenado por roubo duplamente qualificado praticado em acesso à rodovia Anchieta
A pena foi fixada em sete anos, sete meses e seis dias de reclusão e 39 dias-multa, em regime fechado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:34
Indeferimento de CNH, ante a ocorrência de infrações no período de permissão provisória
Apelação. Mandado de Segurança.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 11:53
Eleitores que deixaram de votar terão até 4 de dezembro para se justificar
O eleitor tem até 60 dias para apresentar as razões pela qual não votou, em cada turno, até 4 de dezembro no primeiro turno
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 09:57
Justiça nega relação de emprego entre baterista e dupla sertaneja
Baterista era remunerado por meio de cachê fixado por show e negociado antecipadamente com a dupla sertaneja
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 17:30
Hábito de freira não atrapalha que face seja reconhecida em CNH
A utilização do hábito, pelas religiosas, não impede reconhecimento de sua fisionomia.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:45
Exibição de imagem de homem em situação constrangedora na Tv gera indenização
Emissora de Tv foi condenada por veicular reportagem que exibiu a imagem de um homem despido, vítima de esfaqueamento decorrente de infidelidade conjugal, sem sua autorização
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 17:30
Extravio de CTPS não gerou indenização por dano moral a empregado
Empregado teve CTPS extraviada e alegou que extravio dificultou sua colocação no novo emprego
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 18:30
Homem que matou italiano para roubar pega 22 anos de prisão
Acusado foi condenado pelos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:40
TRT-SP condena Empório Vip a indenizar por anotação de dispensa por justa causa na CTPS
A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador por dispensa que configurou prática discriminatória
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:30
Após 16 anos de rompimento de união estável, homem é isento de pagar pensão
O autor conseguiu ser isento da pensão após provar que tem gastos com tratamento para pancreatite e possui renda de R$ 1,6 mil reais, inferior à alegada pela ex-mulher
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 12:40
Apelação cível. Responsabilidade civil. Agência bancária. Porta giratória. Dever de segurança.
Exercício regular de direito. Policial militar. Abuso no exercício desse direito que se equipara a ato ilícito. Dano moral.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 11:29
Motorista que dirigia com CNH falsa deve prestar serviço à comunidade
Motorista foi abordado por policiais militares enquanto dirigia falando ao celular
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:28
Retratação em juízo, após confissão, não absolve homem por roubo de carro
O acusado e um comparsa abordaram a vítima, que aguardava pela esposa em seu carro, e anunciaram o assalto
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:36
Arrecadador de jogo de bicho não tem vínculo reconhecido com casa de apostas
O arrecadador afirmava ter trabalhado para a empresa durante dez anos na função de arrecadador de apostas de loteria (jogo do bicho), quando pediu afastamento devido, segundo ele, aos descumprimentos das obrigações contratuais pelo empregador
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 18:57
Autuado em flagrante, acusado de tráfico ficará preso a pedido do MP
O magistrado acrescentou que os indícios do tráfico são fortes, o que demonstra a necessidade de manter o réu encarcerado para que, tão cedo, não retorne ao crime
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 09:30
STJ proíbe corte de vencimentos de grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a União se abstenha de realizar corte de vencimentos dos servidores grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego.
